Agravo de instrumento. Horas extraordinárias. Motorista. Trabalho externo. Desprovimento.

Não merece provimento o agravo de instrumento que tem por objetivo o processamento do recurso de

Agravo. Agravo de instrumento. Perda da capacidade postulatória. Desprovimento.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral. Nexo causal.

Agravo de instrumento.recurso de revista. dano moral.

Agravo de instrumento. Tributário. Suspensão de exigibilidade do crédito. Impossibilidade.

Agravo de instrumento. Processo de execução. Rito sumaríssimo. Citação. Nulidade.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Complementação de pensão. Companheira.

Agravo de instrumento. Desprovido auxílio-doença. Prescrição. Suspensão. Não-ocorrência

Agravo no agravo de instrumento. Embargos à execução.

Criminal. HC. Efeito Suspensivo a Agravo de Instrumento.

Estudante deve quitar dívida antes da rematrícula em faculdade

instrumento impetrado pela Instituição Educacional Mato-grossense (Iemat) em face de um acadêmico que estava

Juiz determina transferência de paciente com pneumonia para a rede pública de saúde

Caso não haja vagas disponíveis, a determinação é que o DF arque com os custos da internação no hospital particular onde o paciente se encontra.

Tribunal de Justiça afirma que direito de preso cumprir pena próximo a familiares não é absoluto

Para a 2ª Câmara Criminal, interesse da segurança pública é superior ao particular, por ser critério fundamental para definir a transferência.

Cooperativa é condenada por usar extratos bancários de empregado como prova na JT

do Trabalho, o pagamento despesas com veículo particular

Município do RN deverá pagar indenização de mais de R$ 47 mil

um imóvel particular para construção de um ginásio e uma praça

Justiça nega habeas corpus a acusado de matar juíza Patrícia Acioli

público sobre o particular. O policial militar continuará preso

Esposa de servidor público garante transferência de instituição privada para universidade pública

A ausência de estabelecimento particular, que ministre o curso de Direito, na localidade para a

União deve ajuizar ação judicial para cobrar ressarcimento de servidor público

O servidor público federal exercia o cargo de motorista do Ministério da Saúde quando bateu o veículo oficial em um carro particular

Mantida condenação de delegado em Brasília por corrupção

O delegado agia para proteger interesses de um condomínio, que disputava área com particular e

Vara federal deve processar policiais por duplo homicídio e sequestro para recuperar cheques

É do interesse direto da União apurar crimes cometidos por policial federal contra particular, fora

Juíza manda transferir paciente

Com o aumento das dores, ele foi levado pela família ao Pronto Socorro de um hospital particular da região centro-sul da capital mineira.